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Categoria: Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 6 min

Como estruturar um Currículo Lattes?

O Currículo Lattes é uma plataforma essencial para estudantes, pesquisadores e profissionais que desejam registrar sua trajetória acadêmica e científica. Criado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq),…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

A revisão judicial de cláusulas contratuais: limites e possibilidades

A revisão judicial de cláusulas contratuais é um mecanismo essencial para garantir o equilíbrio nas relações privadas, especialmente quando há abuso ou desequilíbrio significativo entre as partes.  Embora a autonomia…
Sofia Mota
As balanças da justiça equilibram elementos legais como martelo, livros e ampulheta, em contraste com diploma, arquivos, simbolizando os estudos e a prática do direito.

Tempo de leitura: 7 min

Fusões e aquisições: operações estratégicas no mundo empresarial

No mundo corporativo, fusões e aquisições (Mergers and Acquisitions – M&A) são ferramentas estratégicas indispensáveis para empresas que buscam crescer, reestruturar-se e se tornar mais competitivas. Essas operações possibilitam a…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

Recesso Forense: como funciona e seus impactos

O recesso forense é um período de “pausa” nas atividades ordinárias do Poder Judiciário brasileiro, durante o qual as atividades dos tribunais e varas são reduzidas, limitando-se ao atendimento de…
Sofia Mota
Imagem de um calendário em frente à um notebook com uma pessoa analisando as datas

Tempo de leitura: 7 min

Agravo de Instrumento: Quando e Como Utilizar no Processo Civil

O agravo de instrumento é um dos recursos mais importantes previstos no Código de Processo Civil Brasileiro, sendo utilizado para impugnar decisões interlocutórias, ou seja, aquelas proferidas no curso do…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Eficácia das sentenças coletivas: quando é possível a execução individual e seus limites

As sentenças coletivas desempenham um papel fundamental no Direito Processual Civil brasileiro. Essas decisões, proferidas em ações coletivas, podem gerar efeitos que se estendem a todos os titulares de direitos…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Progressão de Regime: Entenda as Regras e os Desafios na Aplicação Prática

Ao longo dos últimos anos, muito tem se discutido acerca da ressocialização dos presidiários e a atualização do modelo carcerário brasileiro.  De um lado, há um polo mais conservador, que…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

O Direito Constitucional Privado e a Proteção da Inovação Tecnológica

O Papel da Inovação no Desenvolvimento Econômico e Social Ao longo dos últimos séculos, o mundo passou por uma série de avanços industriais e de grande impacto no desenvolvimento de…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Espólio: 8 Curiosidades sobre Direito Sucessório

O Direito Sucessório é uma das áreas mais antigas e fundamentais do Direito Civil. Ele regula a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros ou legatários, sendo…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 8 min

Imóvel em Inventário, Posso Vender?

A morte nunca é um assunto fácil de abordar, especialmente quando repentina e trágica. De igual modo, determinar a forma de distribuição do patrimônio do falecido também exige um esforço…
Bárbara Andrade

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