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Categoria: Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 7 min

A Efetividade das Medidas Protetivas na Lei Maria da Penha: Desafios e Avanços na Prática Jurídica

Redator: João Marcos de Carvalho Pedra O direito exerce de forma precípua o papel fundamental de regulação das relações interpessoais. Em razão da impossibilidade da sociedade se autorregular mediante comportamentos…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Estratégias para definir e refinar temas de pesquisa em matéria jurídica

*Redator: Johann Chiritt A pesquisa é parte essencial para o desenvolvimento das ciências, pois a partir desta que é possível avançar as fronteiras do conhecimento e desenvolver novas teorias e…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 10 min

Crimes Cibernéticos: Como a Legislação Penal está se Adaptando à Nova Realidade Digital

Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações sociais, econômicas e políticas, os crimes cibernéticos passaram a ocupar uma posição central nas preocupações das autoridades jurídicas em…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

O papel do advogado no inventário judicial: Como conduzir o processo de forma eficaz

O inventário judicial é um procedimento essencial para formalizar a partilha dos bens e dívidas deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros e sucessores. No Brasil, esse processo é…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 9 min

Reforma do Código Civil: Quais são as principais propostas de modificação relacionadas à herança

O Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em vigor desde 2003, tem sido objeto de constante reflexão e debate por parte de juristas e legisladores. Após mais de duas décadas,…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Crimes contra a Administração Pública

Contextualização Os crimes contra a administração pública ocupam um papel central no Direito Penal Brasileiro, refletindo a preocupação do legislador em preservar a integridade, a eficiência e a confiança nas…
Bárbara Andrade
Imagem de um prédio do governo, com um homem na frente com a mão esticada como se segurasse um círculo de luz

Tempo de leitura: 18 min

TEORIA GERAL DOS RECURSOS NO DIREITO CIVIL

Origem e definição dos recursos no direito brasileiro Antes de entendermos os recursos no âmbito do direito, é necessário mergulharmos um pouco na antropologia. Com a finalidade específica de compreendermos…
Bárbara Andrade
Mesa com documentos, computador e martelo do Direito

Tempo de leitura: 7 min

Como funciona a relevância no Recurso Especial

O que é o recurso especial? A Emenda Constitucional n. 125 de 2022 adicionou no art. 105 da Constituição Federal – CF – os parágrafos 2° e 3°, os quais…
Bárbara Andrade
Relevância no Recurso especial

Tempo de leitura: 9 min

Extinção das obrigações pelo adimplemento

Origem histórica da extinção das obrigações pelo adimplemento A relação obrigacional tem como uma de suas características a transitoriedade, toda e qualquer obrigação tem como destino inexorável a sua extinção,…
Bárbara Andrade
Pagamento

Tempo de leitura: 7 min

Coisa julgada: conheça o conceito e os efeitos

O estudo aprofundado da coisa julgada é de fundamental importância para compreendermos o funcionamento do sistema jurídico e a garantia da segurança jurídica em uma sociedade democrática. Em linhas gerais,…
Bárbara Andrade
Coisa Julgada

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