Artigos recentes

Tempo de leitura: 9 min

Justiça eleitoral: qual é a sua estrutura e competências?

A justiça eleitoral nasceu em 24 de fevereiro de 1932, sob o comando do primeiro ministro presidente Hermenegildo Rodrigues de Barros. Com o papel de guardiã da legitimidade do processo…
admin

Tempo de leitura: 7 min

Direito das startups: como advogar na área?

Quando pensamos em tecnologia, inovação e serviços disruptivos, automaticamente lembramos das startups! Empresas qualificadas por estarem em fase de desenvolvimento, que buscam cotidianamente profissionais especializados em Direito das Startups para…
admin
como-funciona-direito-das-startups

Tempo de leitura: 8 min

Quais são os métodos de interpretação constitucional?

A interpretação constitucional diz respeito à interpretação do próprio Texto Constitucional, direcionado pelos princípios e regras previstas. Além disso, realiza também a interpretação dos atos normativos infraconstitucionais, sucedendo no controle…
admin

Tempo de leitura: 7 min

Elisão, elusão e evasão fiscal: quais são as diferenças?

Se você é advogado, contador, economista, estudante, pesquisador… curioso, em geral, sabe que o Direito Tributário é uma das áreas mais sofisticadas do Direito. O principal motivo: nomenclatura! Para começar…
admin
elisao-elusao-evasao-fiscal

Tempo de leitura: 7 min

Lei de improbidade administrativa: o que mudou?

A lei de improbidade administrativa conceitua e dispõe sanções aplicáveis em virtude de atos de improbidade administrativa, tendo sua previsão constitucional no § 4º do art. 37 da Constituição Federal.…
admin
lei-improbridade-administrativa

Tempo de leitura: 7 min

Novo Marco de Saneamento Básico: desafios e perspectivas do Setor

Um dos maiores desafios do nosso país, quando pensamos em qualidade de vida e direitos fundamentais básicos, é a implementação do saneamento básico. O novo marco de saneamento básico veio,…
admin
novo-marco-saneamento-basico
51 / 6751

Nossos artigos

Posts não encontrados.

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.