Artigos recentes

Tempo de leitura: 8 min

O Processo Civil Brasileiro no Contexto da Constituição de 1988

Algum tempo atrás, nos bancos das faculdades, era muito comum se ouvir que o Direito Civil e o Processo Civil eram a parte mais importante do Direito. Esse paradigma mudou…
Bárbara Andrade
Constituição de 1988

Tempo de leitura: 7 min

Quais são os princípios do Direito Eleitoral?

É importante que nós, como operadores e operadoras do Direito, conheçamos os princípios do Direito Eleitoral, para que possamos interpretar bem as regras jurídicas eleitorais, e aplicarmos o direito material…
Bárbara Andrade

Tempo de leitura: 7 min

Pacote anticrime: o que muda com a nova lei?

A lei 13.964/2019 ficou conhecida como Pacote Anticrime, que em seu primeiro artigo a define como uma lei que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. Dessa forma, houve a…
admin

Tempo de leitura: 7 min

Processo legislativo brasileiro: o que é e como funciona?

A Constituição Federal de 1988 nasceu para marcar a redemocratização no país após um longo período de ditadura militar. Foram previstos pela Constituição três Poderes independentes e harmônicos entre si:…
admin
processo-legislativo

Tempo de leitura: 7 min

Planejamento tributário: a oportunidade de ouro na advocacia

Questões tributárias se resolvem com respostas tradicionais? Um estudo realizado pelo Banco Mundial aponta que o tempo que as empresas gastam com as obrigações tributárias no Brasil variam de 1.483…
admin

Tempo de leitura: 7 min

Crimes eleitorais: o que são e quais tipos existem?

Os crimes eleitorais podem ser entendidos por condutas ilícitas ou reprováveis que acabam ofendendo os princípios resguardados pela legislação eleitoral. O Direito Eleitoral é um ramo autônomo do Direito Público…
admin
52 / 6752

Nossos artigos

Posts não encontrados.

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.