Posts da

Categoria: Direito Público e Político

,

Tempo de leitura: 7 min

Qual a importância da autonomia fiscal para a forma federativa do Estado

,
Introdução Embora o título parece tratar de um assunto muito complexo e até mesmo distante do cotidiano. A verdade é que diariamente lidamos com este assunto e nem ao menos…
Julia Melo

Tempo de leitura: 7 min

Sistema Proporcional no Brasil, Sobras Eleitorais e o Julgamento das ADIs 7228 e 7263

Introdução O sistema eleitoral proporcional é o modelo adotado pelo Brasil para as eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Esse sistema visa garantir a representação dos partidos de…
Julia Melo

Tempo de leitura: 9 min

Desafios da convivência entre CBS, IBS e Imposto Seletivo no novo Sistema Tributário Nacional

A Reforma Tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 mudou a forma como o Brasil tributa o consumo. Foram criados três novos tributos, a fim de enxugar a malha tributária:…
Julia Melo

Tempo de leitura: 8 min

Notificações judiciais por aplicativos e redes sociais: uma nova era no Direito Processual

O uso de aplicativos de mensagens e redes sociais como meio de comunicação judicial tem ganhado cada vez mais espaço no sistema processual brasileiro. A popularização do WhatsApp e de…
Julia Melo

Tempo de leitura: 8 min

Financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: desafios, transparência e fiscalização

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil é essencial para garantir eleições justas e competitivas. Nos últimos anos, o sistema passou por expressivas mudanças, como a proibição das doações empresariais…
Julia Melo

Tempo de leitura: 7 min

Por que o Direito Legislativo é essencial para o Estado Democrático de Direito?

A divisão do poder estatal é uma pauta carregada ao longo de toda história, com ênfase durante a Revolução Francesa, momento este em que a sua divisão se mostrava necessária…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

Controle de convencionalidade: o que é e como aplicar no direito brasileiro?

O controle de convencionalidade é o instrumento que garante a compatibilidade das leis brasileiras com os tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país. Sua aplicação tem se tornado cada…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 8 min

Quando cabe a Reclamação Constitucional no STF?

Ao longo das últimas três décadas, o cenário constitucional sofreu diversas alterações, especialmente em razão das emendas constitucionais que incluíram ou alteraram o texto original da Constituição Federal. Dentre essas…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 8 min

O Impacto das Decisões do TCU nas Licitações e Contratos Administrativos

Dentre as funções públicas estabelecidas pela Constituição, parte delas foi destinada à fiscalização de gastos feitos pelo Poder Público. Ainda que o julgamento das contas da União dependa de análise…
Sofia Mota

Tempo de leitura: 7 min

Emenda Constitucional, Lei Complementar e Lei Ordinária: entenda a diferença dos Tipos Normativos

Por mais que se discuta a (in)existência de hierarquia normativa do direito, tal qual a pirâmide de Kelsen estabelece, para fins didáticos do presente artigo partiremos da premissa que o…
Sofia Mota

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.