Posts da

Categoria: Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 7 min

Sistema de responsabilização de crimes contra animais: o Direito Penal brasileiro está preparado para enfrentar a crueldade?

Você já percebeu como os casos de maus-tratos a animais ganharam centralidade no debate público nos últimos anos? Vídeos que viralizam nas redes sociais, operações policiais com grande repercussão midiática…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 7 min

A limpeza de banheiros públicos e o direito ao adicional de insalubridade em grau máximo

A discussão acerca do adicional de insalubridade no Direito do Trabalho brasileiro é antiga, mas permanece extremamente atual, sobretudo quando envolve atividades essenciais e historicamente desvalorizadas, como a limpeza de…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 8 min

Soluções penais não privativas de liberdade e sua eficácia.

A vida jurídica em sociedade, segundo Reale, anda  em consonância com a evolução cultural da humanidade, observando-se uma passagem gradual na solução dos conflitos resolvidos com a força física enfraquecendo-se…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 6 min

Desafios Jurídicos dos e-Sports: os direitos da personalidade e os atletas de jogos eletrônicos

O crescimento exponencial da indústria dos jogos eletrônicos competitivos, conhecidos como e-Sports, transformou uma atividade antes associada apenas ao lazer em um verdadeiro fenômeno econômico, cultural e social. Competições internacionais,…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 5 min

O papel das Relações Institucionais diante da judicialização das políticas públicas

Você já parou para pensar que o Judiciário, nos últimos anos, deixou de ser apenas o “guardião da Constituição” para se tornar um verdadeiro formulador de políticas públicas? Isto vai…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 7 min

Racismo estrutural no Brasil: fundamentos jurídicos, impactos sociais e desafios institucionais

O racismo no Brasil não se manifesta apenas por atos isolados de discriminação explícita. Ele se revela de forma muito mais profunda e persistente: nas estatísticas de violência, no acesso…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 10 min

Combate à criminalidade e direitos fundamentais: desafios do uso de bancos de perfis genéticos

Todo delito deixa vestígio? A teoria de Locard, desenvolvida por Edmond Locard, responde afirmativamente a esse questionamento: quaisquer que sejam os passos, os objetos tocados por um indivíduo, suas pegadas…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 8 min

Do cheque prescrito ao WhatsApp: A evolução da prova escrita na Ação Monitória

Muitas vezes, o credor não sabe que tem em mãos um documento que pode provar a existência de uma obrigação, mas que por não possuir força executiva, acaba por arrastá-lo…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 9 min

Crowdfunding e criptoativos: como evitar riscos de lavagem de dinheiro

O que é crowdfunding? Quando falamos em crowdfunding, a primeira imagem que vem à mente é a das plataformas digitais modernas, nas quais artistas, escritores, empreendedores e pesquisadores apresentam seus…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 7 min

Produção antecipada de provas: exceção ou nova regra no processo penal brasileiro?

Em regra, as provas no processo penal só são colhidas depois que o réu é citado e a ação penal começa de fato. Mas nem sempre dá para esperar. Algumas…
Julia Melo

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.