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Categoria: Jurídico Avançado

Tempo de leitura: 5 min

O papel das Relações Institucionais diante da judicialização das políticas públicas

Você já parou para pensar que o Judiciário, nos últimos anos, deixou de ser apenas o “guardião da Constituição” para se tornar um verdadeiro formulador de políticas públicas? Isto vai…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 7 min

Racismo estrutural no Brasil: fundamentos jurídicos, impactos sociais e desafios institucionais

O racismo no Brasil não se manifesta apenas por atos isolados de discriminação explícita. Ele se revela de forma muito mais profunda e persistente: nas estatísticas de violência, no acesso…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 10 min

Combate à criminalidade e direitos fundamentais: desafios do uso de bancos de perfis genéticos

Todo delito deixa vestígio? A teoria de Locard, desenvolvida por Edmond Locard, responde afirmativamente a esse questionamento: quaisquer que sejam os passos, os objetos tocados por um indivíduo, suas pegadas…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 8 min

Do cheque prescrito ao WhatsApp: A evolução da prova escrita na Ação Monitória

Muitas vezes, o credor não sabe que tem em mãos um documento que pode provar a existência de uma obrigação, mas que por não possuir força executiva, acaba por arrastá-lo…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 9 min

Crowdfunding e criptoativos: como evitar riscos de lavagem de dinheiro

O que é crowdfunding? Quando falamos em crowdfunding, a primeira imagem que vem à mente é a das plataformas digitais modernas, nas quais artistas, escritores, empreendedores e pesquisadores apresentam seus…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 7 min

Produção antecipada de provas: exceção ou nova regra no processo penal brasileiro?

Em regra, as provas no processo penal só são colhidas depois que o réu é citado e a ação penal começa de fato. Mas nem sempre dá para esperar. Algumas…
Julia Melo

Tempo de leitura: 8 min

Processo de conhecimento no CPC: entenda o rito processual

Imagine que você está no escritório e uma nova cliente, a Dona Elza, chega desesperada. Ela é aposentada, tem 62 anos e descobriu que seu nome foi negativado no Serasa…
Julia Melo

Tempo de leitura: 6 min

Como a legislação consumerista regulamenta o e-commerce

Breve história do surgimento do comércio A comercialização de bens não é algo novo para a humanidade. A partir do momento que o ser humano conseguiu criar excedente de produtos…
Julia Melo
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Tempo de leitura: 7 min

Qual a importância da autonomia fiscal para a forma federativa do Estado

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Introdução Embora o título parece tratar de um assunto muito complexo e até mesmo distante do cotidiano. A verdade é que diariamente lidamos com este assunto e nem ao menos…
Julia Melo

Tempo de leitura: 8 min

Análise Econômica do Crime: quanto custa (não) investir em segurança?

Análise Econômica do Crime: quanto custa (não) investir em segurança? Você já se perguntou por que, mesmo com leis mais duras e cadeias cada vez mais lotadas, a criminalidade continua…
Julia Melo

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