Artigos recentes

Tempo de leitura: 11 min

Tráfico de pessoas para exploração sexual: análise da vulnerabilidade das vítimas

A exploração de indivíduos vulneráveis ou pertencentes a uma minoria sempre esteve presente na sociedade. Atualmente, uma das formas mais comuns de exploração é a sexual e ocorre, principalmente, contra…
IDP

Tempo de leitura: 12 min

Acordo de não persecução cível: a regulamentação pela Lei N. 14.230/2021 e a (In)Segurança Jurídica

O presente artigo tem o objetivo de estudar a introdução do acordo de não persecução cível no domínio da improbidade administrativa e a sua recente regulamentação pela Lei n. 14.2030/2021,…
admin

Tempo de leitura: 20 min

O sistema de precedentes no Processo Administrativo Tributário

Por: Giovanne Duarte de Queiroz, Advogado especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito e Processo Tributário pelo IDP. O Brasil é um dos países que mais possuem litígios no…
admin

Tempo de leitura: 11 min

O avanço da tecnologia como elemento para o debate dos direitos da privacidade e da proteção aos dados pessoais

Esse artigo tem por objetivo examinar, brevemente, os antecedentes e questões comuns que contribuíram para o desenvolvimento e construção da doutrina sobre os direitos da privacidade e da proteção de…
admin

Tempo de leitura: 7 min

Vícios construtivos e a proteção da legislação brasileira aos condomínios residenciais

É corriqueiro que síndicos e membros de comissão de recebimento de imóveis se deparem com vícios construtivos ou inconformidades em projetos, aparentes ou não, que suscitem dúvidas quanto à higidez…
admin

Tempo de leitura: 5 min

Planejamento de carreira para advogados: como fazer na prática?

Você tem clareza do seu potencial? Sabe exatamente onde quer chegar? Todos os anos, milhares de bacharéis em Direito se formam, passam na prova da OAB, mas ainda não possuem…
admin
50 / 6350

Nossos artigos

Posts não encontrados.

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.