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Manassés Lopes

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Artigos

Tempo de leitura: 7 min

O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define…

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Você já ouviu falar que lobby é crime no Brasil? Que é sinônimo de corrupção, tráfico de influência ou de acordos obscuros nos bastidores do poder?  Pois é, essa é…

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A execução de título extrajudicial não fiscal é, hoje, o maior gargalo da primeira instância da Justiça brasileira. Em 2024, esse tipo de processo respondeu por uma taxa de congestionamento…

Tempo de leitura: 9 min

Existe uma frase que, de tão repetida nos corredores da advocacia, virou diagnóstico: a faculdade ensina a fazer petição, mas não ensina a abrir escritório. Quem decide montar a própria…

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A judicialização da saúde aumentou 130% em dez anos no Brasil, enquanto o volume geral de processos cresceu 50% no mesmo período, segundo dados do CNJ reproduzidos por pesquisa do…

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Em 2025, o Supremo Tribunal Federal tinha em tramitação 4.456 reclamações e 1.503 habeas corpus. A reclamação constitucional, concebida como remédio excepcional para proteger a autoridade da Corte, passou a…

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Na manhã desta sexta-feira, 12 de junho de 2026, clientes do Nubank abriram um e-mail, remetido de um domínio oficial da empresa, comunicando que o Banco Central teria decretado a…

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O advogado que atua em Direito de Família aprendeu, ao longo das últimas décadas, a conviver com um descompasso permanente entre a lei e a vida.  Enquanto as configurações familiares…

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Uma empresa migra a operação inteira para um sistema acessado pela internet. Faturamento, estoque, folha, relacionamento com clientes, tudo passa a depender de um software que ela não instala, não…

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Em agosto de 2023, Larissa Manoela concedeu uma entrevista ao Fantástico que se tornou um debate jurídico sério. A atriz, então com 22 anos, revelou que recebia apenas uma mesada…