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Manassés Lopes

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Artigos

Tempo de leitura: 14 min

Tributação do consumo: como funciona o modelo brasileiro de IVA dual?

Por Manassés Lopes Durante décadas, as empresas brasileiras conviveram com uma tributação do consumo fragmentada entre PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Cada tributo possuía regras próprias de incidência, regimes…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

Isenção de imposto de renda por doença grave: entenda os requisitos

Por Manassés Lopes Embaixador do IDP Uma família descobre que o pai aposentado, há anos diagnosticado com Alzheimer, continuou pagando imposto de renda sobre a aposentadoria durante todo esse tempo.…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

Responsabilidade penal da pessoa jurídica na jurisprudência do STF

Por Manassés Lopes O presidente de uma empresa recebe a citação. Há uma ação penal por crime ambiental, e seu nome consta da denúncia. Ele não operava a planta industrial,…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

STJ, LGPD e a responsabilidade civil por vazamento de dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei 13.709/2018) marcou um divisor de águas na regulação do tratamento de informações no Brasil.  Para estudantes e profissionais do…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 9 min

As práticas anticoncorrenciais e a jurisprudência do CADE

Você já parou para pensar por que não existe apenas uma empresa de telefonia, de supermercados ou de bancos no Brasil? Ou por que uma fusão bilionária entre gigantes precisa…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 9 min

Governança Corporativa 4.0: como reduzir conflitos entre sócios?

Você já se perguntou por que algumas empresas crescem de forma sustentável, atravessam crises e passam de geração em geração, enquanto outras, mesmo promissoras, desaparecem em poucos anos? A resposta,…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

Seis anos da tese da taxatividade mitigada

Imagine a seguinte situação: você é advogado e seu cliente teve a alegação de incompetência absoluta rejeitada pelo juiz. O processo vai tramitar por anos no foro errado. Quando finalmente…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 9 min

Concurso público: quando a eliminação pode ser anulada?

Um candidato é aprovado em todas as provas, investe meses de preparação e, na reta final, recebe a notícia da eliminação. O motivo é um inquérito antigo que sequer virou…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

Do registro ao diploma: como a presunção de inocência é relativizada nas eleições?

O embate entre as regras de inelegibilidade e o princípio da presunção de inocência talvez seja o ponto mais sensível do Direito Eleitoral contemporâneo. A questão é central porque define…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

Lobby no Brasil é crime? Entenda como funciona a profissão e as estratégias na atuação institucional

Você já ouviu falar que lobby é crime no Brasil? Que é sinônimo de corrupção, tráfico de influência ou de acordos obscuros nos bastidores do poder?  Pois é, essa é…
Manassés Lopes