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Manassés Lopes

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Artigos

Tempo de leitura: 7 min

O PL da Larissa Manoela e o patrimônio de crianças famosas 

Em agosto de 2023, Larissa Manoela concedeu uma entrevista ao Fantástico que se tornou um debate jurídico sério. A atriz, então com 22 anos, revelou que recebia apenas uma mesada…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

Morte e herança digital: o que acontece com suas contas e arquivos?

A pergunta pode parecer desconfortável, mas ela é cada vez mais urgente: o que acontece com o seu patrimônio digital depois da morte? Suas fotos no iCloud, seu perfil no…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

O que o STJ decidiu sobre as medidas executivas atípicas?

O credor obteve sentença, transitou em julgado, iniciou o cumprimento, acionou SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, e nada.  O devedor não tem bens penhoráveis, ao menos não oficialmente, mas frequenta restaurantes caros,…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 7 min

Seu cliente quer “blindar” o patrimônio. É crime?

A cena se repete em escritórios de advocacia de todo o Brasil. O empresário bem-sucedido senta diante do advogado e faz o pedido: “Doutor, quero proteger meu patrimônio. Ouvi falar…
Manassés Lopes

Tempo de leitura: 8 min

O fim do Dark Patterns e o ECA Digital

Imagine a seguinte situação: você tenta cancelar uma assinatura de streaming e, em vez de um botão simples, encontra um labirinto de páginas, confirmações e “últimas ofertas imperdíveis”. Ou então,…
Manassés Lopes