Artigos recentes

Tempo de leitura: 6 min

Desafios Jurídicos dos e-Sports: os direitos da personalidade e os atletas de jogos eletrônicos

O crescimento exponencial da indústria dos jogos eletrônicos competitivos, conhecidos como e-Sports, transformou uma atividade antes associada apenas ao lazer em um verdadeiro fenômeno econômico, cultural e social. Competições internacionais,…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 6 min

Reforma Tributária no Brasil: racionalização do sistema, justiça fiscal e desafios de implementação

Poucos temas mobilizam de forma tão intensa o debate jurídico, econômico e político no Brasil quanto a reforma do sistema tributário. Reconhecido como um dos mais complexos, regressivos e litigiosos…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 6 min

Criminologia e política criminal no Brasil: entre o populismo punitivo e a racionalidade constitucional

A política criminal brasileira vive um paradoxo permanente. Ao mesmo tempo em que o país apresenta uma das maiores populações carcerárias do mundo, os índices de violência seguem elevados, e…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 13 min

Incentivos Fiscais e Hospitais Privados: compensação tributária, filas do SUS e direito fundamental à saúde

O Direito à Saúde, consagrado no artigo 196 da Constituição Federal de 1988  impõe ao Estado o dever de garantir, mediante políticas sociais e econômicas, o acesso universal e igualitário…
Ana Beatriz Lima

Tempo de leitura: 7 min

Racismo estrutural no Brasil: fundamentos jurídicos, impactos sociais e desafios institucionais

O racismo no Brasil não se manifesta apenas por atos isolados de discriminação explícita. Ele se revela de forma muito mais profunda e persistente: nas estatísticas de violência, no acesso…
Larissa Eduarda Martins

Tempo de leitura: 10 min

Responsabilidade Civil do Estado por condenações injustas ou irregulares

Casos recentes amplamente noticiados revelam padrões preocupantes. Confusões probatórias ou investigações deficientes, levam pessoas inocentes a permanecerem encarceradas por meses ou até anos. Esse cenário revela que o erro não…
Ana Beatriz Lima
4 / 654

Nossos artigos

Posts não encontrados.

Acompanhe as notícias do mundo jurídico em nossas redes sociais

Notícias e dados comentados por especialistas;

Dicas sobre carreiras jurídicas, públicas e advocacia;

Bate-papo com profissionais que são autoridade na área;

Indicações de livros, filmes e séries jurídicas;

Agendas de eventos do IDP.